Prof. Dr. João Candido Fernandes*

Os altos níveis de ruído urbano têm se transformado, nas últimas décadas, em uma das formas de poluição que mais preocupa os urbanistas e arquitetos.  Os valores registrados acusam níveis de desconforto tão altos que a poluição sonora urbana passou a ser considerada como a forma de poluição que atinge o maior número de pessoas.  Assim, desde o congresso mundial sobre poluição sonora em 1989, na Suécia, o assunto passou a ser considerado como questão de saúde pública.  Entretanto, a preocupação com os níveis de ruído ambiental já existia desde 1981, pois, no Congresso Mundial de Acústica, na Austrália, as cidades de São Paulo e do Rio de Janeiro passaram a ser consideradas as de maiores níveis de ruído do mundo.  Nas cidades médias brasileiras, onde a qualidade de vida ainda é preservada, o ruído já tem apresentado níveis preocupantes fazendo com que várias delas possuam leis que disciplinem a emissão de sons urbanos.
Numa visão mais ampla, o silêncio não deve ser encarado apenas como um fator determinante no conforto ambiental, mas como um direito do cidadão.  O bem-estar da população não deve ser tratado apenas com projetos de isolamento acústico tecnicamente perfeitos, mas, além disso, exige uma visão crítica de todo o ambiente que vai receber a nova edificação.  É necessária uma discussão a nível urbanístico. Outro conceito importante a ser discutido se refere às comunidades já assentadas ameaçadas pela poluição sonora de novas obras públicas.  A transformação de uma tranqüila rua em avenida, a construção de um aeroporto ou de uma auto-estrada, ou uma via elevada, podem elevar o ruído a níveis insuportáveis.

Avaliação do Ruído Ambiental
O método mais utilizado para avaliar o ruído em ambientes é a aplicação das curvas NC (Noise Criterion) criadas por Beranek em pesquisas a partir de 1952.  Em 1989 o mesmo autor publicou as Curvas NCB (Balanced Noise Criterion Curves), com aplicação mais ampla.  São várias curvas representadas em um plano cartesiano que apresenta no eixo das abscissas as bandas de freqüências e, no eixo das ordenadas, os níveis de ruído.  Cada curva representa o limite de ruído para uma das atividades, tendo em vista o conforto acústico em função da comunicação humana.
A Fig. 6.1 apresenta as curvas NCB e a Tabela 6.1 o limite de utilização para várias atividades.  Por exemplo, a curva NC-10 estabelece o limite de ruído para salas de concerto, estúdios de rádio ou TV; a curva NC-20 o limite para auditórios e igrejas; a curva NC-65 (a de maior nível) o limite para qualquer trabalho humano, com prejuízo da comunicação, mas sem haver o risco de dano auditivo.  A NBR 10.151 adotou estas curvas como padrão, estabelecendo uma tabela (Tabela 6.2) com limites de utilização.

Fig. 4.1  - Curvas Critério de Ruído Balanceadas (NCB) (BERANEK, 1989 e       BERANEK, 1989).


No Brasil, os critérios para medição e avaliação do ruído em ambientes são fixados pelas Normas Brasileiras da Associação Brasileira de Normas Técnicas. As principais são:

 NBR 7731 - Guia para execução de serviços de medição de ruído aéreo e avaliação
                         dos seus efeitos sobre o homem;
 NBR 10151 - Avaliação do ruído em áreas habitadas visando o conforto da
                          comunidade;
  NBR 10152 (NB-95) - Níveis de ruído para conforto acústico.

Nesta última norma, a fixação dos limites de ruído para cada finalidade do ambiente é feita de duas formas: pelo nível de ruído encontrado em medição normal (em dB(A)), ou com o uso das curvas NC ou NCB (Tabela 6.2).